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Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h18 Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 18h18 Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h47 Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 17h02 Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h50 Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...
Especialistas querem melhor caracterização do
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h32 Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h19 Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h04 Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h33 Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h33 Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h18 Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h18 Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h00 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...
Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h44 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h11 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados