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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 16h20 Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reajusta em 35% os repasses da União para o transporte escolar na área rural
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 14h50 Comissão aprova projeto que reajusta em 35% os repasses da União para o transporte escolar na área rural Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras lembra que mais de 5,2 milhões de alunos podem ser atendidos pelo programa A Comissão de ...
Projeto substitui itinerários formativos previstos no novo ensino médio por áreas de conhecimento
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 14h21 Projeto substitui itinerários formativos previstos no novo ensino médio por áreas de conhecimento Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bacelar é um dos autores do projeto que substitui os itinerários formativos do ensino médio O Projeto de L...
CPI da Manipulação no Futebol aprova prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 13h08 CPI da Manipulação no Futebol aprova prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias Will Shutter / Câmara dos Deputados O deputado Julio Arcoverde pediu a prorrogação da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 12h06 Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Alex Santana, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Viação e Transportes da C...
Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 10h37 Lei inclui a líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcha das Margaridas: mobilização foi criada em homenagem a Margarida Alves O presidente da República, Luiz...
Câmara entrega Medalha Amigo da Primeira Infância na próxima semana
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 10h05 Câmara entrega Medalha Amigo da Primeira Infância na próxima semana Acácio Pinheiro/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados, por meio da 2ª Secretaria, realiza na próxim...
Comissão aprova projeto que dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 09h50 Comissão aprova projeto que dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Filipe Barros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputa...
CPMI do 8 de Janeiro ouve hacker que invadiu sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 17/08/2023 - 08h05 CPMI do 8 de Janeiro ouve hacker que invadiu sistema do Conselho Nacional de Justiça Divulgação/TSE Ataque hacker tinha como objetivo mostrar que sistema era vulnerável A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de ...
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 23h11 Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 22h40 Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 21h56 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 21h41 CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 21h10 CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 20h25 Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...