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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h24 Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h23 Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h20 Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h17 Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h17 Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h15 Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h14 Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h14 Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h40 Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h38 Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h36 Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h36 Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h35 Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h35 Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados