Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares

Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança

Pariquera-Açu, SP
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