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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h44 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h43 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h42 Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h41 Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h41 Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h41 Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h40 Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h39 Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h38 Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h38 Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h38 Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico Proposta poderá seguir para a sanção presidencial
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h38 Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h37 Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal
Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h37 Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados