Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Presidindo a sessão, Veneziano lembrou que podem ser apresentadas emendas até a quinta sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão

O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...

Autor do requerimento, Faro (em pé) conversa com Rick, que assina o projeto e preside a CRA - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural

paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...

Sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...

Para o autor do projeto, Esperidião Amin, a Constituição já é suficiente ao vedar monopólio de emissoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação

Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de l...

Em reunião nesta quarta, a Comissão de Agricultura concedeu vista ao projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...

Um dos relatores, Hamilton Mourão recomendou a aprovação de todos os projetos que relatou - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão

Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...

CCJ aprovou o substitutivo de Sergio Moro a projeto de Hamilton Mourão; o PL 596/2023 segue para a CAE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...

O texto do senador Marcos do Val recebeu relatório favorável do senador Alan Rick - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...

André Fufuca, ministro do Esporte, ao lado do senador Chico Rodrigues, ouve a senadora Leila Barros durante a audiência pública na Comissão do Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...

As senadoras Damares Alves e Professora Dorinha Seabra dividiram a presidência da sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...

Marcos Rogério leu o relatório de Efraim Filho para o PL 4.147/2023, que segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...

O projeto é relatado pelo Senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...

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