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Senado Federal

Projeto de Ciro Nogueira disciplina direito do consumidor - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Presidente da subcomissão, Jorge Kajuru elaborou o documento que será discutido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...

Homenagem a Senna no Plenário foi requerida por nove senadores - Foto: EBC
Senado Federal Há 7 meses

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

Presidida por Vanderlan Cardoso, a CAE tem reunião nesta terça-feira (7), a partir das 10h - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

Pedido de debate na Comissão de Segurança Pública sobre resolução do CNJ foi assinado por cinco senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Enchente em Alfredo Chaves (ES), em 2020: projeto busca dar alívio financeiro às famílias atingidas por desastres - Foto: Governo/ES
Senado Federal Há 7 meses

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

Para a relatora, Daniella Ribeiro, o Perse faz justiça com o setor, e celeridade evita descapitalização das empresas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...

Projeto aprovado pelo Plenário segue para sanção presidencial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...

Em entrevista coletiva nesta terça, Pacheco disse que vai reunir os líderes para análise conjunta das propostas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), prestou homenagem aos trabalhadores pelo Dia Internaciona...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão'

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a discussão em torno do possível retorno do antig...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...

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