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Senado Federal

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal 01/07/2024 - 12h40 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 12h39 Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Senado Federal 01/07/2024 - 12h35 Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...
Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Senado Federal 29/06/2024 - 12h05 Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal 28/06/2024 - 19h36 Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político” Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 28/06/2024 - 19h30 Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal 28/06/2024 - 19h26 Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
Senado Federal 28/06/2024 - 19h26 IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...
PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história
Senado Federal 28/06/2024 - 19h20 PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...
Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados
Senado Federal 28/06/2024 - 19h20 Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...
Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
Senado Federal 28/06/2024 - 15h34 Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...
CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação
Senado Federal 28/06/2024 - 15h34 CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal 28/06/2024 - 15h33 Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...
CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança
Senado Federal 28/06/2024 - 12h20 CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...
TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso
Senado Federal 28/06/2024 - 12h19 TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...