Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Dorinha Seabra apresentou o PLC 90/2018 quando ainda era deputada; com relatório favorável de Damares Alves, o projeto segue em regime de urgência para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...

O relator do projeto, Angelo Coronel (à esq.), com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...

Do senador Jayme Campos, o (PL) 1.162/2023 segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina - Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...

Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...

Rede pública deverá ter planos com ações para promoção da saúde e bem-estar dos profissionais no ambiente escolar - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...

CAE aprovou proposta de Eduardo Gomes de subcomissão que tratará de assuntos municipais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....

Refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; Paulo Paim foi o relator da proposta, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (18) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...

O relator, Marcos Rogério (ao microfone), em reunião da CCJ com Jader Barbalho, Rogério Carvalho e Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...

Autor do PL 2.519/2019, Jayme Campos pediu aprovação da matéria pela Câmara e observou que recursos para segurança na fronteira são historicamente insignificantes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...

Carlos Viana foi o relator do PL 580/2019, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e ...

Combate ao mosquito da dengue é uma das atividades que dependem de trabalho de planejamento de sanitaristas - Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista

A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plen...

O senador Weverton (PDT-MA) foi o autor do requerimento de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment na quinta (21)

Comissão de juristas se reúne, em 2022, para atualizar Lei do Impeachment - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados

O ministro do Esporte, André Fufuca, foi convidado para audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (20), que tem por objet...

Pariquera-Açu, SP
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