Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Sede do Carf em Brasília: nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho - Foto: André Corrêa/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 1 ano

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

Leila Barros foi a relatora do PL 4.505/2020, de Jorge Kajuru; ela listou dificuldades enfrentadas pelos garis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

A CMA confirmou a aprovação do PL 3.668/2021, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

Moro, relator, (ao centro): os dados sobre a violência doméstica seguem alarmantes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

O relator, Marcos Rogério, apresentou seu relatório à CCJ na reunião desta quarta, defendendo votação imediata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...

Sessão de debates temáticos no Plenário reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL) 2.796/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos

A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...

De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

Pariquera-Açu, SP
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