Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...

O texto da senadora Tereza Cristina foi relatado pelo senador Márcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...

Relator, Fabiano Contarato conversa com a presidente da comissão, Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...

Relatora no Plenário, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...

Relator do PL 3.453/2021, Weverton apresentou voto favorável - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento

O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...

Entre as críticas ao Revalida estão o uso de atores no lugar de pacientes reais e o valor da taxa de inscrição na 2ª fase - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida

A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...

 - Foto: Divulgação/Usina Hidrelétrica de Mauá
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...

Braga (esq), relator, com Alcolumbre, na CCJ: o principal legado da reforma é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá aumento de imposto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...

Aprovado com relatório favorável de Paulo Paim, o PL 1.199/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 1 ano

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...

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