Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Ribeiro (esq) e Randolfe, com Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência: ministro veio agradecer ao Senado aprovação da reforma tributária:
Senado Federal Há 1 ano

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...

Otto, autor do projeto: procura por renegociação prevista em MP foi pequena porque programa não era abrangente e oferecia poucos incentivos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...

O projeto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...

O mandato de Humberto vai até fevereiro de 2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...

O projeto do senador Ciro Nogueira foi relatado pelo presidente da Comissão de Esporte, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...

O senador Dr. Iran relatou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....

Nelsinho Trad relatou o projeto de Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...

Uma emenda ao texto prevê que a inscrição do nome de Pelé no livro seja concretizada a partir de 2032 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...

O texto ainda passará por mais uma votação na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos

Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...

Sérgio Petecão relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...

O senador Cleitinho é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (2º à esq.) comandou a a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs

A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...

Pariquera-Açu, SP
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