Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Em município sem unidade de conservação, os recursos podem ir para ações de proteção do meio ambiente - Foto: ANTT
Senado Federal Há 10 meses

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...

Segundo o texto, jogos eletrônicos podem desenvolver habilidades cognitivas e raciocínio lógico do estudante - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 10 meses

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Operação federal resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 10 meses

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 10 meses

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

O cão protetor Athos no Plenário sob a condução da chefe de gabinete da senadora Soraya Thronicke, Vanda Branchine - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...

Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 10 meses

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...

A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano - Foto: Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Marcos Rogério diz que a pandemia provocou fechamento do comércio e reduziu a demanda por serviços - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...

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