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Política

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Política 11/07/2024 - 17h10 Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Política 11/07/2024 - 16h01 Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Política 11/07/2024 - 12h17 Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Política 11/07/2024 - 11h36 “Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Política 11/07/2024 - 04h19 Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política 10/07/2024 - 17h47 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política 10/07/2024 - 17h47 CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política 10/07/2024 - 04h23 Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política 09/07/2024 - 16h06 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política 09/07/2024 - 16h03 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política 08/07/2024 - 17h16 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
Política 06/07/2024 - 06h12 Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...
Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador
Política 04/07/2024 - 04h32 Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedi...
Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução
Política 04/07/2024 - 04h31 Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução Durante a audiência, Leite disse ainda que a prioridade do estado é que haja a reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estad...
Política 04/07/2024 - 04h28 "País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na re...