PM Ambiental autua infrator em mais de R$ 240 mil por degradação no Vale

A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo Bairro Macaco Branco, município de Eldorado/SP, quando identificou duas grandes áreas de vegetação nativa degradadas.

Uma área foi correspondente a 2,34 hectares, em Área Considerada de Preservação Permanente, já a outra foi aferida em 7,45 hectares, fora de Área Considerada de Preservação Permanente, totalizando 9,79 hectares de degradação.

Após diligências o infrator foi identificado e relatou que efetuou a supressão de vegetação nativa sem autorização dos órgãos competentes para o plantio de banana, sendo este autuado em um total de R$ 244.700,00 por infringir in tese os artigos 43 e 49 da Resolução SIMA 05/2021.

A ocorrência foi apresentada no Distrito Policial mediante ofício, por infringir o disposto nos Artigos 38 e 38-A caputs da Lei Federal n° 9.605/98.