Infrator ambiental é autuado em R$ 26,8 mil por degradação ambiental ilícita

A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo Bairro Santa Rita, em Miracatu, onde foi localizada uma grande área de vegetação nativa degradada ilicitamente, aferida em 1.28 hectares, fora de área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação de uso sustentável (Apa Serra do Mar).

O responsável pelo local foi encontrado e informou que a área foi queimada e posteriormente foi utilizada para o plantio de diversas plantas, todavia, o individuo não tinha autorização do órgão competente para a atividade.

A PM Ambiental lavrou sanção administrativa de multa simples, no valor de R$ 26.880,00 por infringir in tese o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, majorada ao dobro nos termos do artigo 70 da mesma resolução, haja vista a infração ter sido cometida no interior de unidade de conservação de uso sustentável.