Uma fábrica clandestina de processamento de palmito-juçara em conserva foi localizada pela Polícia Militar Ambiental durante uma fiscalização em uma propriedade rural no bairro Vergueiro, em Eldorado (SP). Segundo o boletim de ocorrência, um homem foi encontrado manipulando o produto no local.

A equipe identificou a estrutura após observar uma grande quantidade de fumaça e restos de cascas da planta nos fundos do imóvel. Durante a fiscalização, os agentes constataram que a atividade funcionava sem licença ambiental, alvará de funcionamento, registro sanitário ou comprovação da origem do material utilizado.

No local, foram apreendidos aproximadamente 61,8 kg de palmito-juçara (Euterpe edulis), distribuídos em 136 potes de vidro de diferentes tamanhos. Também foram recolhidos utensílios de corte, um tambor plástico, sal e ácido cítrico utilizados no preparo.

Ainda de acordo com o registro da ocorrência, o ambiente foi considerado insalubre e em desacordo com normas de higiene, apresentando riscos relacionados às relações de consumo. O suspeito informou às autoridades que não possuía as autorizações necessárias e que pretendia comercializar o produto após o cozimento para complementar a renda familiar.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Eldorado e permaneceu à disposição da Justiça. A ocorrência foi registrada com base no artigo 46 da Lei nº 9.605/98 e no artigo 7º da Lei nº 8.137/90.

Na esfera administrativa, foi aplicado auto de infração com multa de R$ 37.080,00. O valor foi dobrado em razão de o palmito-juçara constar como espécie da flora brasileira ameaçada de extinção. O caso também foi encaminhado à Vigilância Sanitária de Eldorado.

Fonte: Polícia Militar Ambiental.