Deputado coordenará Grupo de Trabalho sobre semipresidencialismo na Câmara

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) coordenará o Grupo de trabalho, instituído hoje na Câmara dos Deputados, para debater o modelo de governança do semipresidencialismo. Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o assunto, autenticada no sistema da Câmara dos Deputados em agosto do ano passado, Moreira terá a companhia de outros nove parlamentares e mais dez especialistas de notório saber para desenvolver os trabalhos.

O Grupo foi oficializado hoje, por meio de publicação no Diário Oficial da União, após ato assinado ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além de Moreira, participarão do GT os deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Margarete Coelho (PP-PI), Enrique Misasi (PV-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e Gastão Vieira (PROS-MA).

O ato de Lira cria também o Conselho Consultivo, grupo de dez especialistas que irão assessorar os deputados nos debates. Compõem o Conselho o ex-presidente da República Michel Temer, doutor em direito pela PUC-SP, Ellen Gracie, ex-ministra do STF, Nelson Jobim, ex-ministro do STF, Monica Caggiano, doutora pela USP, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP, Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP, Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP, Jorge Octávio Lavocat Galvão, doutor pela USP e procurador do Distrito Federal, e Elival da Silva Ramos, doutor pela US