Pauta da 07ª Sessão Ordinária de 07/03/2022

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 094/2022, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM COMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/2022, SOBRE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

 - OFÍCIO Nº 100/2022, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, DEVENDO PREVALECER O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO RELATIVO AO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO.

 2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, PROFESSOR URIAS, CARLINHOS ASSPA, ADIEL DE ANDERMO E VILMA DO SOCIAL.

  2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 037/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 038/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGATUBA, NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À CASA DO SR. TONINHO ATÉ A CASA DO SR. DORIVAL DOMINGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 039/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL, INCLUSIVE NA RUA DO BAR DO ADRIANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 040/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A ROÇADA NA RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS E TAMBÉM A LIMPEZA DAS GUIAS NAS SEGUINTES RUAS: 1) RUA IMIGRANTES ITALIANOS, PERI-PERI; 2) RUA CAPITÃO CASEMIRO LINO VIERA, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 041/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA E NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 042/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A TROCA DE 2 LUMINÁRIAS NA ESTRADA SENADOR DANTAS, SENTIDO FAZENDA OURO VERDE, EM FRENTE AO SÍTIO DO DENIS (CÓDIGO 42177103), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 043/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO, A FIM DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA BOA VISTA, KM 10,5, EM FRENTE AO BAR DO SR. JORGE (CÓDIGO 43010490), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- E-MAIL DA PREFEITURA DE IGUAPE, DEPARTAMENTO DE TURISMO, QUE ENCAMINHA O CONVITE PARA O EVENTO LANÇAMENTO DO PLANO REGIONAL DE TURISMO LAGAMAR QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, ÀS 14H, NA RUA XV DE NOVEMBRO, 275 - CENTRO HISTÓRICO DE IGUAPE.

4 - ORDEM DO DIA

 - PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE “DEFINE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU - REFISPAR”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.