Atenção, aniversariantes de janeiro! Desde esta quinta-feira (2), vocês já podem acessar o saque-aniversário do FGTS. Mas, calma lá, só consegue retirar o valor quem optou pela modalidade previamente.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é como aquele amigo que sempre está lá em momentos importantes: foi criado para garantir uma reserva financeira para o trabalhador e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Todo trabalhador com carteira assinada tem direito, e o empregador precisa depositar mensalmente o equivalente a 8% do salário em uma conta específica.

Normalmente, o FGTS só pode ser mexido em situações bem específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria. Mas desde 2020, com a Lei 13.932/2019, surgiu o saque-aniversário, que permite tirar uma parte do saldo no mês do aniversário.

Como funciona o saque-aniversário?
A ideia é simples: todo ano, no seu mês de aniversário, você pode sacar uma porcentagem do saldo disponível no FGTS. A alíquota vai de 5% a 50%, dependendo do valor total na conta, e pode incluir uma parcela extra que pode chegar a R$ 2.900. A adesão é opcional e pode ser feita pelo app ou site do FGTS, onde você também cadastra a conta para receber o dinheiro.

Mas atenção: quem escolhe o saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão, ou seja, não pode sacar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

E o futuro do saque-aniversário?
O saque-aniversário não está 100% garantido para o futuro. No ano passado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu o fim dessa modalidade, alegando que ela prejudica a função principal do FGTS: ser uma rede de proteção em caso de demissão.

Ele ainda mencionou a possibilidade de propor alternativas ao saque-aniversário, buscando um equilíbrio entre garantir crédito ao trabalhador e manter a proteção oferecida pelo fundo. Apesar disso, nenhuma decisão oficial foi tomada até o momento.

Enquanto isso, para quem já optou pelo saque-aniversário, o calendário está valendo: os valores ficam disponíveis a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e podem ser sacados até dois meses depois. Se esse é o seu caso, aproveite!