A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Adolfo de Varnhagen. O projeto ( PL 1.058/2024 ) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do relator, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação do Plenário do Senado. Historiografia é a pesquisa e o registro da história, além do estudo sobre como isso é feito.

Varnhagen nasceu em Sorocaba (SP) em 1816, filho de pai alemão e mãe portuguesa. Aos sete anos de idade, mudou-se para Portugal, onde estudou e fez carreira como engenheiro militar. Na década de 1840 obteve a cidadania brasileira e ingressou na carreira diplomática, passando a integrar missões do Brasil na Europa.

Desde muito jovem, Francisco de Varnhagen dedicou-se a pesquisas históricas, tanto em Portugal como no Brasil, e escreveu importantes obras sobre a história brasileira. Em 1849, propôs uma nova organização político-administrativa para o país em seuMemorial Orgânico, no qual defendeu a mudança da capital para o interior. Mais tarde, liderou uma expedição para o Planalto Central e apontou uma região hoje localizada a 80 quilômetros de Brasília como local ideal para a nova sede da administração do Brasil.

Ele escreveu também o extenso trabalho História Geral do Brasil - Antes de sua Separação e Independência de Portugal e História da Independência do Brasil , ambos disponíveis na Livraria do Senado para compra dos exemplares impressos e para download gratuito das versões em pdf. Ele foi, assim, um dos pioneiros na historiografia brasileira.

Ao ler o voto do senador Sérgio Petecão, Wilder Morais (PL-GO) lembrou da principal obra de Varnhagen, História Geral do Brasil até a Independênciacomo um marco na historiografia nacional. Para ele, a obra e a atuação política de Varnhagen influíram na formação da identidade brasileira.

"A trajetória de Varnhagen como militar, pesquisador, diplomata, historiador e estadista conferiu-lhe uma visão única para enfrentar desafios e formular soluções inovadoras, que moldaram a identidade nacional brasileira. Dessa forma, justifica-se, de forma inequívoca, a honraria a ser concedida por meio desta proposição".

Audiências públicas

Ainda na reunião desta terça-feira, a CE aprovou requerimentos para a realização de três audiências públicas. Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o requerimento (REQ) 44/2024 solicita debate para instruir o PL 4.029/2021 , que institui o dia nacional do pastor evangélico. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), requereu ( REQ 43/2024 ) a promoção de ciclo de audiências, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental ( PNEA - Lei 9.795, de 1999 ). Ele também sugeriu audiência pública para discutir a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e dos institutos federais ( REQ 46/2024 ).