A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e o índice de desenvolvimento humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador. O requerimento ( REQ 7/2024 ), apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado na reunião desta terça-feira (23). A data do debate ainda será agendada pela comissão.

De acordo com Zequinha, o debate tem por objetivo avaliar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação e renda, levando em consideração a comparação internacional e as desigualdades regionais do país. O senador lembra que alguns países mais pobres que o Brasil, como Equador, Peru e República Dominicana, apresentaram resultados melhores no IDH. De acordo com Zequinha, os últimos resultados do IDH têm demonstrado a pouca evolução do Brasil em relação ao resto do mundo nos últimos cinco anos.

A audiência deve contar com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Fazenda. Os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Educação também devem enviar representantes para o debate. Zequinha ainda sugeriu os nomes de dois especialistas em questões ligadas à distribuição de renda e à desigualdade econômica: o pesquisador Marcelo Medeiros, da Universidade de Columbia (Estados Unidos) e o professor Michael Túlio Ramos de França, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

PAC

Na mesma reunião, a CDR aprovou a promoção de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O requerimento para o debate ( REQ 9/2024 ) foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CDR. O senador sugeriu que seja convidada para a audiência a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Vistas

Também na reunião desta terça, o senador Cid Gomes (PSB-CE) leu seu relatório para o PL 5.788/2019 , que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Cid, que também dirigiu a reunião, apresentou um substitutivo à proposta do senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP). A votação da matéria, no entanto, foi adiada por conta de um pedido de vistas do senador Zequinha Marinho.