Primeira PPP habitacional de SP firma contrato com moradores

A primeira parceria público-privada de habitação da cidade de São Paulo evoluiu para uma etapa marcante: o início das assinaturas dos contratos dos  futuros residentes do Edifício IPÊ (Bresser II). O empreendimento é fruto de parceria inédita entre a prefeitura de São Paulo, o governo do Estado de São Paulo e a concessionária Teen. Viabilizada pelos programas de moradia "Pode Entrar" e "Casa Paulista", a parceria tem o objetivo de produzir moradias acessíveis de qualidade na Mooca, em São Paulo, contribuindo para a oferta de imóveis localizados em regiões estratégicas da cidade e com acesso à infraestrutura urbana.

Os sete lotes que compõem a parceria público-privada abrigarão famílias com renda mensal de 1 a 6 salários mínimos, priorizando mulheres chefes de família e trabalhadores da região. É o caso da atendente Ana Maria dos Reis, que há 8 anos atua em um centro médico de referência na Mooca e é responsável pelo sustento da família. Hoje, seu trajeto até o trabalho costuma demorar cerca de 1 hora e meia, envolvendo dois ônibus e metrô. Com a mudança de endereço, esse tempo será reduzido para cerca de 30 minutos. 

Ana Maria compartilha ainda que está muito realizada com a mudança: "Desde que eu conheci a Mooca, sempre quis morar lá. É um bairro agradável, voltado para o centro, próximo aos deslocamentos, com mais facilidades, organização, segurança… É uma felicidade enorme essa conquista, não só pela distância do trabalho, mas de poder chegar em casa mais cedo e descansar um pouco mais, porque a rotina da mulher trabalhadora não é só a do trabalho". 

Mãe de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiências múltiplas e inscrito para atendimento na AACD Mooca, Viviane dos Santos também se emocionou ao firmar o compromisso com a futura moradia. "Minha vida já começou a mudar. Minha família não vai precisar mais ficar se mudando, porque eu já mudei demais para ficar em um ambiente que fosse melhor pra eles, e hoje eu só moro onde estou por causa de ajuda de familiares"

Já a beneficiária Cleidiane Lopes Tragino é cozinheira escolar de uma empresa sediada no bairro, e espera que essa mudança mude sua qualidade de vida e a de seu filho, de 14 anos. Ambos compartilham que estão animados com a nova vida: "Vai ser muito diferente, um mundo novo para nós", afirmam.

Outro contemplado é o balconista Joilson Ribeiro de Souza, que costuma levar cerca de 40 minutos de ônibus para chegar ao trabalho. Com o novo endereço, ele gastará cerca de 15 minutos à pé. "Eu vim da Bahia para São Paulo com o intuito de uma casa própria, mas já foram 13 anos pagando aluguel… um dia você está um endereço, outro dia em outro, então para o meu filho vai ser uma melhoria imensa, de ter mais estabilidade de moradia. Facilita até mesmo na educação da criança", ele relata. 

Primeira PPP habitacional de São Paulo

A seleção dos beneficiários é baseada no cadastro habitacional da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), vinculada à prefeitura, e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada ao Governo do Estado. O primeiro empreendimento a ser entregue será o Bresser II, atualmente em fase de execução das fundações. Localizado entre as ruas Bresser e dos Trilhos, próximo à estação Bresser–Mooca do metrô, o Bresser II contará com quatro torres, totalizando 290 unidades, dispostas em edifícios sem muros, lojas no térreo e integradas a um conjunto de praças com cerca de 2.000 m². O Bresser II foi projetado para oferecer moradias, mas vai além ao proporcionar também espaços de convívio e lazer para seus moradores.

Como parte do contrato firmado com o poder público, a Teen assumirá a gestão condominial desses empreendimentos por vinte anos, garantindo a manutenção da infraestrutura e dos serviços prestados. A abordagem tem o objetivo de não apenas entregar unidades habitacionais, mas também promover uma mudança socioeconômica duradoura na região.

"Ao ir além da entrega das unidades e cuidar também da gestão, garantimos a devida manutenção e controle dos valores do condomínio e dos serviços prestados, contribuindo para uma mudança socioeconômica em toda uma geração, algo bastante raro nos projetos de moradia social", afirma Gustavo Partezani, diretor da Teen Desenvolvimento Imobiliário. A companhia é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelas empresas Telar Engenharia e Engeform Engenharia para assumir o investimento de R$ 400 milhões e produzir 2.760 apartamentos no total.

Gestão dos condomínios e melhoria do entorno

Outro destaque da parceria é o compromisso da Teen com o desenvolvimento do entorno dos empreendimentos. Além da construção de moradias, como parte das contrapartidas assumidas pela Teen, estão previstas ainda a instalação de equipamentos públicos como escolas, Unidades Básicas de Saúde e ciclovias. A empresa assumiu ainda, por meio de um convênio, a reforma de duas bibliotecas públicas da região.

A biblioteca Affonso Taunay, situada na Rua Taquari, 549, bem em frente ao empreendimento Bresser II, será totalmente reformulada para acomodar o acervo de maneira mais racional e segura, além de abrigar salas multiuso e melhorias de acessibilidade. Já a biblioteca Adelpha Figueiredo, que fica na Praça Ilo Ottani, 146, no Pari, será reformulada para dar mais conforto à programação cultural atual e adequar sua área externa, hoje subutilizada.

A escolha da Mooca como área para criação de moradias acessíveis vai na contramão do da produção habitacional tradicional, que costuma optar por terrenos afastados do centro e dotados de pouca infraestrutura, levando seus moradores a percorrerem longos trajetos diários, o que compromete sua qualidade de vida e a mobilidade urbana. Já a Mooca é referência na oferta de transporte público, comércios e serviços, com o metro quadrado avaliado em R$ 5.320, em média. Trata-se de um dos 23 bairros onde o preço de venda dos imóveis está 35% acima do valor real, segundo dados do Índice Preço Real Exame-Loft. 

Através dessa iniciativa inédita, iniciativa privada e poder público se unem para democratizar o acesso à cidade para a população de todos os perfis socioeconômicos, com o objetivo de transformar não apenas o cenário imobiliário da região, mas também os parâmetros da produção habitacional e a realidade das famílias beneficiadas.