A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu pouco mais de 10,5 mil demandas de cidadãos, que se dividem entre opiniões, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre tramitação e de votação de projetos de lei.

Seguridade social e previdência, políticas públicas sociais e solicitação de livros jurídicos produzidos pelo Senado foram os assuntos que mais apareceram nos contatos dos cidadãos nos primeiros meses de 2024.

Entre os pedidos de aprovação, o PL 5.332/2023 , originário da Câmara, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, é o campeão. O projeto dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de revisão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. Também houve manifestações de apoio para projetos que criam o 13º salário para beneficiários do BPC e o 14º salário para aposentados.

Para acessar a Ouvidoria, os cidadãos podem optar pelas ligações (0800 061 2211) ou pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria , onde há formulários disponíveis. Com equipe especializada, o setor conta atualmente com 40 colaboradores. Quando necessário, as perguntas são encaminhadas a gabinetes de senadores, comissões ou demais órgãos da Casa.

Para o ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), no ano que o Senado celebra 200 anos de existência, “nada é mais simbólico do que fortalecermos cada vez mais o espaço dedicado à participação da população”.

“Na Ouvidoria, nossa missão é clara e fundamental: escutar, encaminhar e responder as demandas dos cidadãos que nos procuram. Embora possa parecer uma tarefa simples, é de grande valor, pois não tratamos essas questões como meras estatísticas ou de maneira automatizada. Cada solicitação é única e, aqui, na Ouvidoria, é recebida com cuidado e responsabilidade. Quando um cidadão ou cidadã entra em contato conosco é porque deseja ser ouvido e confia que sua voz será realmente ecoada”, afirmou Plínio Valério.

Histórico

A Ouvidoria do Senado foi criada em 2005, mas começou a funcionar em 2011, tendo como finalidade “a busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento”. Nos últimos sete anos, a Ouvidoria atendeu mais de 400 mil manifestações.

Somente em 2023, a Ouvidoria recebeu 42,8 mil manifestações, sendo 32 mil ligações por meio do 0800. A região Sudeste é a mais participativa, com 29% dos registros, seguida do Nordeste (15%), Sul (9,47%), Centro-Oeste (9,01%) e Norte (3%).

Também no ano passado foram atendidas 873 demandas relativas à Lei de Acesso à informação , norma que criou regras para transparência e democratização da informação pública. O número é 47% maior do que o do ano anterior, quando foram registrados 594 pedidos.

Segundo a coordenadora-geral da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis, uma grande parcela das demandas que chegam à Ouvidoria são atendidas durante a própria ligação.

“Por exemplo, se um cidadão tem dúvidas sobre o andamento de uma proposta legislativa, nossos atendentes são capazes de fornecer informações precisas instantaneamente. No entanto, caso a consulta envolva solicitações de informações adicionais, sugestões ou críticas, nós as encaminhamos ao setor competente e garantimos uma resposta posterior. Na Ouvidoria, garantimos que cada demanda recebida será devidamente encaminhada ao destinatário correto, seja ele o representante do cidadão ou algum órgão pertinente do Senado", expôs Izabel.