O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a apresentação de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo, como forma de apoiar o desenvolvimento tecnológico do agronegócio.
— É um projeto moderno, composto de seis artigos. O objetivo da proposta é construir um marco legal que defina as diretrizes gerais de atuação do Poder Executivo para promover a expansão de tecnologias digitais e o acesso a internet no agronegócio e nas escolas rurais — afirmou.
Jayme Campos ressaltou que o acesso a internet no campo é um dos principais desafios do agronegócio brasileiro. O senador citou dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual mais de 70% das propriedades rurais brasileiras não possuem conexão a internet.
Na avaliação de Jayme Campos, a expansão da banda larga no campo é indispensável para o Brasil e pode contribuir para um salto de produtividade que representa um incremento de até R$ 100 bilhões no valor bruto da produção rural, de acordo com estudo do governo federal.
Além de aumentar o acesso a assistência técnica, a internet ajuda os produtores e vai melhorar o uso da tecnologia nas fazendas, elevando a produção a novos patamares de inovação, conforme o senador.
— Estamos entrando no universo das redes móveis de tecnologia 5G e o Brasil não pode ficar para trás nessa agenda sob pena de atrapalhar o nosso comércio internacional agrícola e pecuário. É o momento, portanto, de acelerar a expansão da internet na zona rural, com a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, tal como prevê o nosso projeto — ressaltou.
Ao concluir seu pronunciamento, Jayme Campos defendeu a aplicação dos recursos do Fust na ampliação do acesso a internet nas zonas rurais.
— Infelizmente, o Fust tem falhado em ampliar o acesso a internet em nosso país. Uma parcela irrisória do dinheiro foi aplicada para atenuar o abismo digital que isola parte da nossa população. Somente em 2024, na proposta orçamentária, o Fust dispõe de um bilhão de [reais para] investimentos. Porém, temos constatado que os recursos do fundo costumam ficar represados no caixa da União. É fundamental destravarmos as verbas do fundo, sobretudo para estimular os pequenos provedores de internet que possam promover o acesso a banda larga e a telefonia móvel no interior do Brasil – concluiu o senador.