O Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), prorrogou as inscrições para o concurso “Boas práticas – Cases Inovadores”, até o dia 25 de fevereiro. As inscrições poderão ser realizadas pela plataforma digital da iniciativa (https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/).

“A premiação é uma consequência do bom trabalho elaborado e executado pelas Prefeituras paulistas. Esperamos que neste ano tenhamos ainda mais práticas inovadoras e inspiradoras dentro dos desafios propostos pelo programa”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Os critérios para definição dos vencedores em 2022 serão os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.

Uma novidade na premiação deste ano será que os municípios poderão cadastrar uma prática na categoria multidesafios, além dos oito desafios estabelecidos pelo programa. Além da inclusão da nova categoria, agora as Prefeituras poderão cadastrar apenas uma prática por desafio e uma para a nova categoria.

“Criamos essa nova categoria [multi-desafios] para que as Prefeituras possam cadastrar iniciativas que contemplem mais de um desafio do programa. Com isso, esperamos que todas as ações importantes não fiquem de fora, aguardamos projetos que sirvam de inspiração e referência de políticas públicas para outros municípios”, disse o Coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Outra novidade é que o representante municipal deve enviar um vídeo de até 2 minutos respondendo à pergunta: Por que minha prática deve ser premiada?

“Muitos municípios nos pediram para alterar a data limite de inscrição e nós atendemos ao pedido, estendendo o cadastramento até 25 de fevereiro. A plataforma também estará aberta neste período para alterações e revisão nos planos de ação”, observou a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.

Neste ano, serão nove municípios premiados, um para cada desafio do programa e um em multidesafios. O prêmio será de R$ 500 mil para cada município, em convênios a serem assinados com a SDR. A premiação está prevista para o mês de março.

Acesse o site do Parcerias Municipais: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/.

Práticas inspiradoras

Em 2021, 224 municípios cadastraram 723 boas práticas para os oito desafios propostos pela iniciativa. Com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador, o Programa chegou a 24 municípios e 32 ações finalistas.

Dentre as iniciativas vencedoras está o “Diagnóstico territorial para organização da demanda por creches”, realizada pelo município de Santa Bárbara d’Oeste, no âmbito do desafio de Ampliação do acesso a creche. A ação consiste em diagnósticos focalizados, antecipação e uso de evidências; modelo de gestão diferenciado, que permitiu zerar a fila por vagas e otimizar a oferta.

Já no desafio de Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna, a ação de “Implantação do Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério”, cadastrada pelo município de Franco da Rocha, consiste na organização dos fluxos de cuidado à gestante e ao recém-nascido por meio de redesenho de processos e capacitação da rede de atendimento, em formato acessível e replicável para municípios de pequeno e médio porte.

Já na categoria de multidesafios, o município de Suzano compartilhou a prática “Prevenção à Violência Escolar”. O projeto tem como principal objetivo prevenir a violência escolar mediante a integração da rede de ensino com as redes de assistência social e saúde, promovendo os direitos das crianças e adolescentes. Estabelece fluxos em que professores identificam alunos em possível situação de violência e/ou vulnerabilidade e notificam diretores e equipe gestora do projeto, que avalia urgência e referência agentes comunitários, da saúde e assistência social.

“O compartilhamento de boas práticas é um grande legado para todos os municípios paulistas. O Programa Parcerias Municipais é dedicado exatamente à qualidade e à eficiência da gestão pública, esses são casos de sucesso que se tornam referência para outras prefeituras”, conclui o Secretário Vinholi.