Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 14/02/2022

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 051/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2022, SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - OFÍCIO Nº 052/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 02/2022, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - OFÍCIO Nº 053/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2022, SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGENS FORA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - OFÍCIO Nº 054/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 04/2022, SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

 - OFÍCIO Nº 087/2022, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/2022, SOBRE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 031/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO TOGNETTI, EM FRENTE A ESCOLA SANTO AGOSTINHO – ESA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 032/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO, COM IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 033/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS BRAÇO GRANDE (14,5 KM), E NO BAIRRO DO KM 15, SENADOR DANTAS E BARRA DO JACUPIRANGA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 034/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PÚBLICO NO BAIRRO DO KM 15, ESTRADA DE CANANÉIA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 035/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRACINHA DO JARDIM PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 036/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA O PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 07/2022, AO CONSAÚDE, POR MEIO DO SUPERINTENDENTE, SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO SALARIAL E REPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO LIMA REDIS, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, ADIEL DE ANDERMO, VILMA DO SOCIAL, PROFESSOR URIAS, EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

3 - ORDEM DO DIA

 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 33/2021, QUE “ALTERA A LEI N°. 785 DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.