Com sessão tumultuada, vereadores de Pariquera rejeitam denúncias de investigação por quebra de decoro parlamentar

Aconteceu ontem (30) uma das sessões mais tumultuadas dos últimos tempos em Pariquera-Açu.

Os vereadores debateram a aprovação ou não do andamento em investigações de denúncias contra o presidente da Câmara, Delmar Simões e Professor Urias.

Sequência dos fatos apresentados:

Em 14 de agosto de 2021 o vereador Rodrigo Mendes teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, com as acusações de alteração de documentação de registro público, fraude processual, entre outras.

 Após meses, o vereador entrou com uma demanda na justiça comum, com a finalidade de cancelar o ato de cassação.

Segundo o vereador Rodrigo Mendes, em 9 de agosto de 2021 – 5 dias antes da votação para sua cassação – o Presidente da Câmara, Delmar Simões o convidou para ir ao seu escritório particular, para uma reunião que também teria contado com a presença do vereador Professor Urias.

“Achei que seria uma conversa de aproximação do Legislativo pelo Município, mas estava enganado”, relatou o vereador Rodrigo em sua denúncia.

Segundo ele, os vereadores Delmar e Urias teriam “pedido vantagens” para fazer com que o mandato de Rodrigo Mendes não fosse cassado.

O vereador Rodrigo Mendes declarou na denúncia que foram impostas as seguintes solicitações para preservar seu mandato:

- Votar no vereador Urias para presidência da Câmara em 2023/24;

- Não atacar os vereadores Carlinhos e Marcelo;

- Não fiscalizar empresas pré-determinadas;

- Pagar o advogado do vereador Delmar por uma demanda movida pelo próprio vereador Rodrigo;

- A quantia de R$ 150 mil.

Segundo o vereador Rodrigo Mendes, por rejeitar as propostas, seu mandato foi cassado cinco dias depois.

Tentativas de denúncia e provas apresentadas:

Em 12 de maio, o vereador Rodrigo protocolou pela primeira vez na Câmara esta denúncia, que foi arquivada pelos vereadores Marcelo e Carlinhos, com a alegação de que as provas apresentadas seriam ilegais.

Com o arquivamento, Rodrigo recorreu ao Ministério Público e, segundo ele, a gravação ambiental serve como prova, desde que gravada por um dos interlocutores, mesmo que sem o consentimento dos demais ou autorização judicial.

Ainda segundo Rodrigo, o juiz diz que “atos praticados pelos impetrados violaram o procedimento previsto na resolução 1/2022 da Câmara de Vereadores de Pariquera-Açu (Código de Ética e Decoro Parlamentar). Portanto a Decisão da mesa Diretora não possui previsão legal”.

Na sessão de 30 de maio, o  vereador Rodrigo destacou trechos que teriam sido ditos pelo vereador Delmar na reunião:

“Se a gente fechar um compromisso agora, você tem um compromisso com o Urias. Você acerta com ele. Eu quero compromisso comigo. São algumas situações e se tiver esse compromisso comigo, vai terminar seu mandato com certeza.

Você quer socar na Vilma? Você quer socar no Ticaca? Você quer socar no Prefeito? Fo##-se.

Nós vamos atacar talvez o Carlinhos. O Carlinhos é peça chave nessa situação”.

O áudio foi encaminhado para a perícia, que dará seu parecer quanto à integridade das gravações.

Como votaram os vereadores:

Seguindo as normas, o denunciante não pôde votar. Sendo assim, Rodrigo Mendes foi representado pelo seu suplente, Adiel de Andermo.

A favor: Adiel de Andermo, Edson Leite, Milton Ticaca e Vilma do Social.

Contra: Carlinhos ASSPA, Marcelo Mariano, Professor Urias e Delmar Simões.

Ausente: Jair.

Após a votação, o vereador Rodrigo Mendes pediu questão de ordem por entender que o presidente da casa votaria apenas em caso de empate.

Como resposta, o presidente Delmar informou que seguia apenas uma decisão judicial, citando o Decreto de Lei 201/67,  que não o impediria de votar.

Mesmo com a discussão, o vereador Rodrigo informou que sua questão de ordem não foi esclarecida, pois segundo ele, a decisão do presidente vai contra o que diz o Regimento Interno.

Como se defenderam os vereadores acusados?

O vereador Delmar iniciou sua fala dizendo que aceitaria a denúncia com tranquilidade e afirmou que jamais procurou o vereador Rodrigo para solicitar vantagens financeiras. Segundo Delmar, a gravação seria “clandestina, mentirosa e ilegal”, colocando em questionamento o caráter do vereador denunciante. Segundo ele, o áudio foi editado e está fora de contexto e, por isso, teria tranquilidade pelo recebimento da denúncia.

Já o vereador Professor Urias, em resumo, após ler uma extensa defesa, disse que as alegações são caluniosas e mentirosas, uma vez que não prova nada. Alegou também que o áudio é fraudulento e que vai provar que está falando a verdade, além de dizer que a denúncia não apresenta os requisitos legais para a instauração da comissão processante. 

Com a rejeição à denúncia, o vereador Rodrigo Mendes informou que dará prosseguimento acionando outros órgãos como o Ministério Público.