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Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal

Com a ampliação em debate, extensão passaria de 150 km para 250 km

22/07/2023 às 14h35

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

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Na busca poraumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros (km)a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. É o que relata o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

"Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional.Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e oministro [da Defesa] Múcio defende essa tese.Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema.Oministro Múcio ontem especulou a ideiade 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas", explicao ministro Flávio Dino

A declaração de Flávio Dino foi dada depois que ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramentona região.

"O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas :PoliciaFederale policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seisbases fluviais e dois centros de comando;um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federale convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comandoda Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados", detalha o ministro.

Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.

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