Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

Justiça Há 2 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

Justiça Há 2 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

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