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Justiça

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...

© Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...

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