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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

Justiça Há 5 meses

DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

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