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Direitos Humanos

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos 13/07/2024 - 15h25 Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP
Direitos Humanos 13/07/2024 - 06h47 País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do...
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Direitos Humanos 12/07/2024 - 18h56 Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 12h41 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
Direitos Humanos 11/07/2024 - 21h14 PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos 11/07/2024 - 08h38 Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África
Direitos Humanos 09/07/2024 - 17h01 Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos 07/07/2024 - 17h07 Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos 04/07/2024 - 12h49 Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Benedita da Silva pede
Direitos Humanos 04/07/2024 - 04h30 Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist...
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial
Direitos Humanos 04/07/2024 - 04h28 Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os m...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 20h01 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 19h35 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 12h17 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023
Direitos Humanos 27/06/2024 - 21h18 Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...