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Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h26 Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h26 Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar” Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h11 Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h12 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h13 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h13 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h13 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h58 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h58 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h58 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h58 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h55 Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h39 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h22 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte