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Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h31 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h31 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 22h49 Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 22h48 Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h39 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h38 Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h38 Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h18 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h17 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h16 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h15 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h14 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h13 Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h12 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h12 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador