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Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 16h06 Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas VInicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira A Comissão de Constituição...
Comissão aprova criação de Serviço Voluntário de Defesa Civil
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 15h51 Comissão aprova criação de Serviço Voluntário de Defesa Civil Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “Infelizmente, o Brasil tem vivenciado calamidades de grandes proporções" A Comissão de Constit...
Comissão aprova política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 15h36 Comissão aprova política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez apenas ajuste de redação no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 15h36 Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Proj...
Projeto garante incentivos à transição da matriz energética
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 14h50 Projeto garante incentivos à transição da matriz energética Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Progr...
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 14h06 Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...
Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h36 Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h35 Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h21 Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h20 Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h05 Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h51 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h51 Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h51 Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...
Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h50 Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...