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Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública com ministra das Mulheres
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 14h28 Cancelada audiência pública com ministra das Mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para hoje (13) com a ministra das Mulhere...
Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 11h24 Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecno...
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h30 Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h15 Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Colegiado precisa votar até amanhã (14) os 12 pareceres que faltam; votação do relatório-geral está prevista para o dia 20
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 08h58 Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-s...
Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 07h43 Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h46 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h46 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h32 Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda ( Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 00h32 Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h02 Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pel...
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 23h01 Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 22h03 Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário
Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 22h03 Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023 Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 22h03 Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual