Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

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