Sexta, 29 de Novembro de 2024
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Senado Federal

A presidente da CRA, Soraya Thronicke, e Jaime Bagattoli, eleito vice-presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...

Mara Gabrilli é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...

Jussara Lima leu o relatório de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...

Para Soraya, as penas para criminosos envolvidos em maus-tratos contra incapazes e idosos ainda são brandas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que preside a CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...

Weverton apresentou substitutivo, que segue para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 1 ano

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...

O senador Jorge Kajuru apresentou um substitutivo do projeto da senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...

Apenas 9% dos jovens brasileiros estão em cursos técnicos, segundo o senador Paulo Paim, que requereu o debate - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 1 ano

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro chama atenção para audiência pública com líder da oposição da Venezuela

O senador Sérgio Moro (União-PR) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), a aprovação do requerimento de sua autoria para a ...

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