Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Flavio Bolsonaro (centro), relator, inseriu no substitutivo sugestões apresentadas por associações empresariais do setor de turismo e excluiu pontos que ficaram desatualizados desde a apresentação do projeto original - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...

Alan Rick, autor da PEC: a ONU e diversos países adotaram o conceito de segurança alimentar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Requerimentos para as sessões especiais foram aprovados pelo Plenário nesta terça - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear delegados e peritos criminais

O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...

Relator, Marcelo Castro argumenta que proposta beneficia pequenos e médios produtores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...

Projeto da senadora Margareth Buzetti recebeu indicação favorável do líder do governo, Jaques Wagner, apesar de
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...

Senador Esperidião Amin elogiou ação do município para obras de seneamento - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...

Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães negou que proposta seja uma retaliação ao STF - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta

O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...

Um dos autores do requerimento da audiência, o senador Paulo Paim defendeu que os sindicatos precisam estrutura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...

Pariquera-Açu, SP
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