Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Pacheco com Lula: expectativa é que a modernização tributária simplifique a cobrança dos impostos sobre o consumo e leve ao crescimento econômico - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 11 meses

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...

Senador Rodrigo Pacheco foi o relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

De iniciativa do TCU, o projeto segue para sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...

A sessão do Congresso só começará após a Comissão Mista de Orçamento concluir a votação do projeto de lei orçamentária anual, informou Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...

A MP 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Senado e seguiu à sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...

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Senado Federal Há 11 meses

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...

Senador Carlos Viana preside reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...

O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 11 meses

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

 - Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

Jaques Wagner conversa com senadores da oposição e sugere adiamento da votação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira

Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...

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