Confira a Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 27/02/2023 da Câmara Municipal de Pariquera-Açu

1. EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº. 051/2023, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 04/2023, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM PRIMEIROS SOCORROS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

2. EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº. 15/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ROCHA QUE LIGA O PARANAZINHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CARAÍ.

- INDICAÇÃO Nº. 16/2023,AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IVO ZANELLA, ALTURA DO NÚMERO 179, NO JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº. 17/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CILIO ZANELLA, ALTURA DO NÚMERO 375, EM FRENTE AO MERCADO BOM PREÇO, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº. 18/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IMIGRANTES ALEMÃES EM FRENTE AO BAR DA VANESSA, NO VILA JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº. 19/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA VARIANTE QUE FICA NA RODOVIA IVO ZANELLA (ESTRADA DE IGUAPE), PRÓXIMO AO KM 98, PRÓXIMO A CHÁCARA DO FALECIDO SR. JORGE VENÂNCIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº. 20/2023, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DA TUBULAÇÃO PRÓXIMO A FAZENDA X-15, EM FRENTE À CASA DO SR. CELSO NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

3. EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº. 10/2023 – SL, DO GABINETE DO SENHOR VEREADOR DANIEL AGUIAR DE SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP, QUE ENCAMINHA A MOÇÃO DE APOIO Nº. 03/2023 À SANSÃO IRRESTRITA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.180/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REQUERENDO A SUA SANSÃO INTEGRAL, SEM VETOS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS.