Confira a Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 06/02/2023 da Câmara Municipal de Pariquera-Açu

EXPEDIENTE DO DIA

1 -EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 01/2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS E SISTEMAS DE IMAGENS, DADOS E SISTEMA DE DADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA –DETECTA”

PROJETO DE LEI Nº 04/2023, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (REGIME DE URGÊNCIA)

PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR DESTINAÇÃO DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REGIME DE URGÊNCIA)

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

REQUERIMENTO Nº 006/2023, AO CONSAÚDE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, POR MEIO DO SEU SUPERINTENDENTE SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O  ATENDIMENTO PRESTADO PELOS MÉDICOS DE PLANTÃO NO  HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, CARLINHOS ASSPA., MARCELO MARIANO, ELIANE TRIANOSKI E ADIEL DE ANDERMO

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Nº 01/2022 REFERENTE À REPRESENTAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR FORMULADA POR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, EM FACE DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JÚNIOR (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338.616.675.881.339.968). 

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Nº 02/2022 REFERENTE À REPRESENTAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR FORMULADA POR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES,, EM FACE DO VEREADOR URIAS GENETON REOBE DE SOUZA TEIXEIRA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871.016.675.884.162.332).