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CÂMARA ANALISA PROJETO E INDICAÇÕES NA SESSÃO DE 2 DE MARÇO

Pauta inclui proposta para Casa do Artesão, indicações de melhorias urbanas, requerimento sobre ponte e moções.

Redação
Por: Redação
02/03/2026 às 10h24
CÂMARA ANALISA PROJETO E INDICAÇÕES NA SESSÃO DE 2 DE MARÇO

A Câmara Municipal de Pariquera-Açu realiza na segunda-feira (2), a sexta sessão ordinária de 2026. A pauta inclui projeto do Executivo, indicações dos vereadores, requerimento, moções e expediente de diversos.

Entre as matérias do Expediente do Senhor Prefeito está o Projeto de Lei nº 17/2026, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município, conforme diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente.

No Expediente dos Senhores Vereadores, constam as seguintes indicações: nº 44/2026, solicitando roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo; nº 45/2026, pedindo roçada e limpeza do campo municipal do Senador Dantas; nº 46/2026, que propõe a criação de uma praça sensorial no município; nº 47/2026, indicando manutenção das traves do campo do Senador Dantas; e nº 48/2026, solicitando manutenção das luminárias da Praça da Matriz. As indicações são de autoria dos vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Também será apreciado o Requerimento nº 08/2026, de autoria do vereador Pastor Janílson, que solicita ao Poder Executivo informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella.

A pauta inclui ainda a Moção de Aplausos nº 02/2026, de autoria do vereador Pastor Janílson, aos cabos da Polícia Militar Paulo Ricardo da Silva Rios e Daniel Henrique de Souza Pontes, pelo salvamento de um recém-nascido ocorrido em 18 de fevereiro de 2026.

Constam também três Moções de Pesar: pelo falecimento de Rui Baptista Filho, Antônio Nóbrega Mancio e Aparecida Donizete Vieira Harzer, todas registradas na última semana de fevereiro.

No Expediente de Diversos, há e-mail do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em resposta ao Requerimento nº 04/2026, que tratou da Rodovia Abílio Previdi (SP-226) e da Avenida Carlos Botelho. Também foi registrado convite da Prefeitura de Eldorado para as comemorações dos 184 anos de emancipação político-administrativa do município, entre os dias 7 e 10 de março.

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