Pauta da 40ª Sessão Ordinária desta segunda-feira dia 05/12/2022

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 PROJETO:

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

1.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 190/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PINTURA DO MURO DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 191/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS 2 DIAS PARA QUE OS AMBULANTES POSSAM TRABALHAR, COM A INTERCALAÇÃO DOS DIAS PARA CADA AMBULANTE. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DIAS SERÁ ATÉ A ADMINISTRAÇÃO CONSEGUIR UM ESPAÇO ADEQUADO AOS AMBULANTES, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 192/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU E DA IGREJA CATÓLICA DA VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 193/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À CASA SR. MOACIR VERDE, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 72/2022, AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRE A REDE SECUNDÁRIA DA REDE ELÉTRICA SITUADAS NA AVENIDA CÍLIO ZANELLA, Nº 483, VILA CLEMENTINA, PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 73/2022, AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CONCHAL, PARIQUERA-AÇU/SP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2022, AOS PROFESSORES E ENTIDADES: SENSEI EDUARDO MARINELLI SCACHETTI, SENSEI ALEXANDRE SIEDLARCZIK SCHIMITE, SENSEI MICHELE NUNES, SENSEI MURILO RODRIGUES, EQUIPE LÓTUS CLUBE E CENTRO DE TREINAMENTO FIBRADOS, PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO NA PROMOÇÃO DO JIU-JITSU EM PARIQUERA-AÇU, AOS ATLETAS PELA PREMIAÇÃO: 1º LUGAR - LETÍCIA PATEKOSKI MENDONÇA E CLAYTON BATISTA ANDRÉ; 2º LUGAR - GABRIELY CRISTINE ALVES TEIXEIRA E ELLEN EDUARDA GOMES MARQUES; 3º LUGAR - BERNARDO TRIANOSKI VIEIRA LIMA, JÚLIA REDES RIBEIRO E EDUARDO HARZER SCHEMIDT, E AOS DEMAIS ATLETAS QUE COMPETIRAM E REPRESENTARAM O NOME DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

3 - ORDEM DO DIA:

(2º TURNO)

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, (COM EMENDA), QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

(TURNO - ÚNICO)

- PROJETO DE LEI Nº 28/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA-SERVIÇO MÉDICO PARA CHEFE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.