Depois de assistir a uma reportagem sobre o prazo final para entregar a declaração anual de faturamento, Darcilene Cunha decidiu procurar o Sebrae-SP em busca de auxílio. Microempreendedora individual (MEI) desde 2021 em Registro, ela foi atendida durante a Semana do MEI, realizada pelo Sebrae-SP entre os dias 26 e 30 de maio. “No ano passado eu fiz a declaração sozinha, mas não deu certo. Então já aproveitei também para regularizar a situação”, conta Darcilene.

No Vale do Ribeira, a programação da Semana do MEI contou com o mutirão de declaração de faturamento nos postos do Sebrae Aqui e também com o atendimento do Sebrae Móvel nas cidades de Cananéia (no dia 28) e Pedro de Toledo (dia 27). Nos cinco dias, foram realizados mais de 500 atendimentos na região. A declaração do Simples Nacional foi o serviço mais procurado pelos microempreendedores, com 164 declarações feitas no período.

Também foram emitidos 160 documentos de arrecadação do Simples Nacional (DAS) necessários para pagar os tributos do microempreendedor optante pelo SIMEI. Outros 30 atendimentos foram realizados para parcelamento de débitos.

Lair Fernandes foi até o escritório regional do Sebrae-SP em Registro para fazer a declaração anual da esposa, que trabalha com artesanato. “Consultei o meu CNPJ e resolvi regularizar minha situação também, vou deixar tudo em dia para garantir os benefícios. Sofri um acidente, fiquei quase dois anos sem poder trabalhar e não sabia que podia receber auxílio. Por isso é importante buscar sempre orientação”, revela ele.

A Semana do MEI também contou com palestras presenciais e online. Entre os temas abordados estavam regularização junto à Procuradoria Geral da Fazenda, marketing para MEI, vendas online - por onde começar e bombar nas plataformas, formalização de MEI, gestão de finanças e Google para negócios.

Declaração de MEI

Quem não entregou a declaração anual de faturamento no prazo ainda pode regularizar a situação. No entanto, haverá multa de 2% ao mês sobre os tributos devidos, limitada a 20%, com valor mínimo de R$ 50. Os microempreendedores podem procurar as Unidades do Sebrae Aqui em busca de orientação e apoio.

Agenda de cursos

O Sebrae-SP oferece uma extensa agenda de cursos, treinamentos e consultorias para apoiar micro e pequenos empreendedores. A programação para empreendedores do Vale do Ribeira pode ser acessada no site https://agenda.sebraesp.com.br/valedoribeira/.