O Governo do Estado de São Paulo anunciou a construção de 282 moradias destinadas a comunidades indígenas e quilombolas em diversas cidades paulistas, incluindo municípios do Vale do Ribeira como Eldorado e Tapiraí. As casas serão entregues gratuitamente às famílias e respeitarão os aspectos culturais e os modos de vida tradicionais de cada povo.
O investimento total previsto é de R$ 67 milhões, com recursos provenientes integralmente do governo estadual. A previsão é que as obras sejam concluídas em até 20 meses após o processo de licitação, que será aberto em breve.
As cidades contempladas são: Eldorado, Tapiraí, Bertioga, Mongaguá, Peruíbe e São Paulo (capital). Os municípios serão responsáveis por garantir a infraestrutura dos locais, como acesso, rede de água, esgoto e energia elétrica.
Segundo o governo estadual, o projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado. Essas instituições ajudarão na articulação com as comunidades e na obtenção de licenças para execução das obras.
Em Eldorado, onde está localizada a maior concentração de comunidades quilombolas do estado, o anúncio chega em um momento simbólico: o município acaba de eleger seu primeiro prefeito quilombola, Noel Castelo (Solidariedade), em 6 de abril. Eldorado também abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do país, sendo referência na preservação ambiental e cultural.
Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site da CDHU www.cdhu.sp.gov.br ou nas redes sociais da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Fonte: Com informações da FSP, UOL e governo de SP