A Sabesp prorrogou a Tarifa Social para todos os beneficiários atuais por mais seis meses, oferecendo um prazo adicional para que famílias de baixa renda possam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir descontos de até 78% na conta de água e esgoto. A decisão reafirma o compromisso da companhia com a inclusão social, que atualmente beneficia mais de 1,2 milhão de pessoas.
Após a privatização da Sabesp, houve um aumento expressivo das famílias beneficiadas pelas tarifas mais baixas. Com a implementação da nova regra, o número de pessoas cadastradas no CadÚnico com direito a Tarifa Social cresceu 27%. Antes da mudança, 953 mil usuários eram beneficiados pela Tarifa Social. Após a atualização, esse número subiu para 1,2 milhão, evidenciando o impacto positivo da medida na ampliação do acesso ao benefício da Tarifa Social.
Tarifa Residencial Vulnerável: 217 mil novas famílias (824 mil pessoas) passaram a ser beneficiadas. Essas famílias estão em estado de extrema pobreza, com renda média per capita de até R$ 218. Com a nova tarifa, essas residências pagam R$ 16,42 por mês por 10 m³ de água e esgoto, valor que representa apenas 21% da tarifa padrão.
Tarifa Residencial Social: 43 mil novas famílias (163 mil pessoas) foram incluídas. Essas famílias têm renda média per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo. Elas pagam R$ 21 por mês por 10 m³ de água e esgoto, o que corresponde a 28% da tarifa padrão.
Para garantir o benefício, o titular da conta de água da Sabesp deve estar registrado no CadÚnico. Quando os dados coincidem, o desconto é concedido automaticamente, conforme regulamentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Caso a titularidade da conta esteja em nome de outra pessoa, é necessário solicitar a transferência para o CPF cadastrado no CadÚnico. O benefício é limitado a um único endereço por família.
Avisos ao consumidor
Desde o ano passado, a Sabesp tem alertado os clientes sobre a necessidade de regularizar o cadastro, utilizando diferentes canais de comunicação, como mensagens nas contas de água, notificações via WhatsApp e e-mails enviados aos clientes com dados atualizados. Também foi enviado um comunicado junto com a fatura de setembro de 2024.
A Sabesp destaca que é essencial regularizar o cadastro para não perder o direito ao benefício. Confira sua situação no CadÚnico e compartilhe essa informação com amigos e familiares que possam se enquadrar nos critérios da Tarifa Social.
