O município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira, foi escolhido para sediar um projeto piloto de iluminação Pública eficiente que promete ser referência para o estado, com investimento inicial de R$ 348,5 mil.

Desenvolvido pelo Centro Paulista de Inovação em Serviços de Iluminação Pública (CePIL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com a Semil e financiado pela Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a iniciativa é o início de um trabalho técnico que depois será estendido a outros municípios.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), Natália Resende; a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Maia Barros; o presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito; e o coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Felipe Alves, visitaram o município para anunciar o investimento.

“Entre os principais benefícios da implementação deste projeto, podemos destacar a redução de custos operacionais com o fornecimento de energia, a criação de empregos diretos e indiretos e a modernização do sistema de iluminação pública, que trará um impacto transformador na cidade, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população”, comentou a secretária Natália Resende.

Entre os objetivos do CePIL, está a modernização dos sistemas de iluminação pública, com a disseminação de tecnologias como lâmpadas de LED, telegestão e sensores inteligentes; promover a inovação no setor, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócio; além de capacitar agentes municipais em tecnologias, gestão e financiamento de projetos de iluminação pública.

Com duração de seis meses, o projeto piloto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável, segurança pública e qualidade de vida dos moradores. Ao final desse período, a Prefeitura de Miracatu receberá um projeto técnico contendo um diagnóstico da iluminação pública atual, recomendações de tecnologias, assessoria jurídica e capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de facilitar a solicitação de financiamento e a implementação do projeto. “Temos várias opções de financiamento possíveis para viabilizar a implementação do projeto e vamos estudar com a prefeitura qual o melhor caminho a seguir”, pontuou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Maia.

O prefeito de Miracatu, Vinícius Brandão de Queiróz, comemorou a escolha do município. “Pra nós é uma enorme satisfação termos sido escolhidos para esse projeto piloto e vamos fazer todo o possível para contribuir com o sucesso dessa iniciativa que trará tanto benefício à população. Miracatu será uma referência”, disse.

Sobre o Projeto Piloto

Entre os 22 municípios do Vale do Ribeira, a cidade de Miracatu foi selecionada para a implementação deste projeto piloto. A escolha se deu por características técnicas específicas, como a baixa porcentagem de iluminação LED, dificuldades na ampliação e implantação de novas tecnologias de iluminação pública e o potencial significativo para ser beneficiada pelos serviços do CePIL.

A seleção da cidade foi realizada por uma equipe de pesquisadores da Unicamp, especialistas da Semil e profissionais da Desenvolve SP. “Dentre os municípios analisados, Miracatu apresenta todas as condições necessárias para o sucesso deste projeto. O município precisava de projetos como esse, estruturantes. Miracatu vai sair com um dos projetos de iluminação pública mais modernos e sustentáveis”, destaca Ricardo Brito.

Outra questão relevante é a economia que será gerada com a implementação do projeto. De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional dos Munícipios – CMN, o gasto com energia é um dos mais responsáveis pelo comprometimento do orçamento público, podendo chegar a até 40%.

Atuação da Desenvolve SP

A agência de fomento auxiliará no acesso ao crédito para os municípios participantes do projeto de pesquisa do CePIL. Por meio da Linha Municípios Sustentáveis, as administrações públicas poderão solicitar crédito junto à Desenvolve SP, obtendo condições facilitadas para investir adequadamente em seus projetos de inovação. Cada cidade passará pela avaliação dos profissionais da agência para a validação do acesso ao crédito, considerando requisitos específicos da linha de crédito.

Linha Municípios Sustentáveis

Esta linha de financiamento apoia investimentos destinados a projetos sustentáveis que promovam a redução da emissão de CO2 e minimizem o impacto ambiental, o que inclui a modernização da iluminação pública.

Itens Financiáveis

Eficiência energética e energias renováveis
Mobilidade urbana limpa
Saneamento
Resíduos sólidos urbanos
Preservação da biodiversidade (reflorestamento)
Cidades inteligentes
Infraestrutura urbana inclusiva
Saúde
Educação
Assistência social
Infraestrutura resiliente (Casa Militar / Defesa Civil Estadual)

Condições de Financiamento

Taxa: A partir de 0,47% ao mês mais IPCA
Prazo: Até 120 meses
Carência: Até 12 meses

Reunião com prefeitos

A secretária Natália Resende também se reuniu com prefeitos de 16 cidades do Vale do Ribeira, para falar sobre os benefícios disponíveis para as cidades e ouvir as reivindicações das gestões públicas. Na ocasião, ela detalhou os mais de R$ 500 milhões em investimentos já realizados na região e anunciou que, incluindo os recursos previstos no contrato da Sabesp, estão previstos mais de R$ 4 bilhões em rodovias, obras de saneamento e drenagem na região. “Estamos junto com os municípios no enfrentamento dos desafios e temos ações de apoio em diferentes frentes, seja no apoio técnico, seja na realização de obras estruturantes de infraestrutura de rodovias, travessias, drenagem e saneamento”, ressaltou a secretária.