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Ministério Público investiga se obra de ponte causou inundações e dano ambiental em Pariquera-Açu

Vistoria do CAEx encontrou vários pontos de erosão e arraste de sedimentos

Redação
Por: Redação Fonte: MPSP
14/02/2025 às 18h51 Atualizada em 18/02/2025 às 16h05
Ministério Público investiga se obra de ponte causou inundações e dano ambiental em Pariquera-Açu

O Ministério Público de São Paulo vai apurar o possível assoreamento do Rio Pariquera-Açu decorrente das obras para construção da segunda ponte de acesso ao município homônimo, como continuação da Rodovia SP-222. A estrutura foi erguida nas proximidades das margens e sobre o leito daquele curso d'água, sendo provável causa das inundações registradas neste mês de fevereiro em áreas urbanas vizinhas.

Os promotores Paulo Campos dos Santos e Lucas Mostaro de Oliveira pediram ao município, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Departamento de Estradas de Rodagem, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e à Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade uma série de informações envolvendo, por exemplo, eventuais licenciamentos, acompanhamentos das obras, alterações no projeto, aterros no rio e pareceres técnicos referentes à construção.

Vistoria técnica realizada pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx) no último domingo (9/2) não encontrou placas no local contemplando as autorizações para supressão de vegetação, intervenção em Área de Preservação Permanente, licenciamento ambiental, aprovação da obra nem outorgas pelos órgãos competentes. Além disso, foram observados vários pontos de erosão e arraste de sedimentos, provenientes de aterro, muito próximos à ponte e ao rio Pariquera-Açu.

Na portaria de instauração, os promotores consideraram que o dano ambiental possivelmente perpetrado e sua magnitude afetam não só a população de Pariquera-Açu, mas pode ter reflexo regional e atingir, por consequência, o estuário de Ilha Comprida e Iguape,"área reconhecidamente de extrema importância ecológica, social e econômica para a região do Vale do Ribeira.

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